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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:47

Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:30

Candidatos afastados do convívio familiar poderão ter preferência no Prouni

Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:45

Destituição de poder familiar promovida pelo Ministério Público. ECA.

Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Extinção da execução. Lide simulada. Na hipótese, tem-se que restou caracterizada a ocorrência de lide simulada, com intenção de resguardar o patrimônio da reclamada que, em síntese, se trata do próprio grupo familiar, inviabilizando outras execuções contra os devedores.

Insurgem-se as exeqüentes contra a r. decisão de origem que extinguiu a execução, nos termos do artigo 129, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 267, VI do mesmo diploma legal.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10

Justiça reconhece direito de homossexual.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.

personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26

O Cheque Mate da Segurança

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:13

Lei Henry Borel é sancionada

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:45

Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08

Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

de Nazir Massud, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da vara do juizado da
Array Publicado em 2015-07-30T18:34:00+00:00

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 63100

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida

Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão

Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar

Questões de Direito Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para

Insurgem-se as exeqüentes contra a r. decisão de origem que extinguiu a execução, nos termos do artigo 129, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 267, VI do mesmo diploma legal.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais

personalidade da vítima, sua situação familiar e social, a gravidade da falta, e as condições do autor do ilícito.

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

A referida lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e

de Nazir Massud, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da vara do juizado da

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

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